No ano de 1997 foi ajuizada uma Ação Civil Pública que garantiu a todos os servidores...
O Governo federal irá antecipar, de 2025 para 2024, o pagamento de cerca de R$ 5...
Ficou definido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o...
O elevado número de golpes sobre os beneficiários de cumprimento de sentença contra ...
Levando em conta a gravidade e os danos causados pelas enchentes, seja do ponto de...
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Em dezembro de 2023, dias antes do recesso forense, a Magistrada da 3ª Vara Federal...
Os processos de inventário sempre causam muitas dúvidas e incertezas nas famílias,...
Como amplamente noticiado, os precatórios estão sendo liberados pelos Tribunais...